Leis Municipais
Lei nº 21/1967
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 20/1967
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 19/1967
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 16/1967
AUTORIZA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CORREIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CORREIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 15/1967
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS.
Lei nº 14/1967
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei nº 13/1967
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei nº 12/1967
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 11/1967
FAZ DOAÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
FAZ DOAÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
Lei nº 10/1967
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
Lei nº 9/1967
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DE CEMITÉRIO LOCAL.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DE CEMITÉRIO LOCAL.
Lei nº 8/1967
CONCEDE AUXÍLIO AO REAL CRUZEIRO ESPORTE DE MONJOLINHO.
CONCEDE AUXÍLIO AO REAL CRUZEIRO ESPORTE DE MONJOLINHO.
Lei nº 7/1967
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
Lei nº 5/1967
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 4/1967
REGULA HORÁRIO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
REGULA HORÁRIO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
Lei nº 3/1967
SUPLEMENTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 2/1967
DOAÇÃO DE TERRENO E CIA. TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL.
DOAÇÃO DE TERRENO E CIA. TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL.
Lei nº 1/1967
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, TAIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, TAIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 17/1966
AUTORIZA A LIENAÇÃO DE BENS DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA A LIENAÇÃO DE BENS DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
Lei nº 16/1966
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.