Leis Municipais
Lei nº 216/1981
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 215/1981
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 214/1981
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 213/1981
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 212/1981
CONCEDE ISENÇÃO DE ALVARÁ, BAIXA E “HABITE-SE” DE CONSTRUÇÃO ÀS EDIFICAÇÕES REALIZADAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO PRODECOM / MINAS-CAIXA / ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ALVARÁ, BAIXA E “HABITE-SE” DE CONSTRUÇÃO ÀS EDIFICAÇÕES REALIZADAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO PRODECOM / MINAS-CAIXA / ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 211/1981
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO LIONS CLUBE DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO LIONS CLUBE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 210/1981
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO "QGF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO "QGF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 209/1981
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA AO IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA AO IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 208/1981
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 208/1981
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO ESCREVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO ESCREVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 207/1981
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 206/1981
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 205/1981
AUTORIZA A PERMUTA DE AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 204/1981
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 203/1980
EQUIPARA SALÁRIOS DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA SALÁRIOS DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 202/1980
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 201/1980
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 200/1980
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei nº 199/1980
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 198/1980
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LIMEIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LIMEIRA.