Leis Municipais
Lei nº 177/1979
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE GARANTIA ACESSÓRIA À COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE GARANTIA ACESSÓRIA À COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 176/1979
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 175/1979
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “JOSÉ MARCIANO BRANDÃO”.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “JOSÉ MARCIANO BRANDÃO”.
Lei nº 174/1979
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei nº 173/1979
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 172/1979
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 171/1979
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 170/1978
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 169/1978
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 168/1978
INSTITUI UNIDADE FISCAL PADRÃO.
INSTITUI UNIDADE FISCAL PADRÃO.
Lei nº 167/1978
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Lei nº 166/1978
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Lei nº 165/1978
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1979.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1979.
Lei nº 164/1978
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 163/1978
Alterada em 25/07/1978
ALTERA VENCIMENTOS E FUNÇÕES DA LEI 142/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 25/07/1978
ALTERA VENCIMENTOS E FUNÇÕES DA LEI 142/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 162/1978
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO – “PES” –, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO – “PES” –, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
Lei nº 161/1978
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 160/1978
DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FACE À LEI FEDERAL 5.692 DE 11/09/71 QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
DEFINE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FACE À LEI FEDERAL 5.692 DE 11/09/71 QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
Lei nº 159/1978
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS.
Lei nº 158/1978
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.