Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 11/1964
CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 10/1964
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ETC, PARA A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 9/1964
CANCELA A SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei nº 8/1964
SOBRE CONTRATO DE SERVIÇOS DURANTE A INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO SPECIAL.
Lei nº 7/1964
CRIA ESCOLAS, ESTABELECE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 6/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 5/1964
INSCRIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA – I.P.S.E M. G.
Lei nº 4/1964
AUTORIZA ABONO DE FAMÍLIA
Lei nº 3/1964
MODIFICA ARTIGO DE LEI.
Lei nº 2/1964
AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO Á PROFª. RURAIS, REFERENTES A VENCIMENTOS E ADICIONAIS DO EXERCÍCIO DE 1963.
Lei nº 1/1964
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS, OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
Lei nº 8/1963
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 24/1963
CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM (S.M.E.R.).
Lei nº 23/1963
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 22/1963
CRIA ESCOLA RURAL.
Lei nº 21/1963
DISPÕE SOBRE ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE ÁGUA NO POVOADO “CAMPINA VERDE” DESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 20/1963
CRIA DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, DANDO-LHE AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
Lei nº 19/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO GRUPOS ESCOLARES RURAIS.
Lei nº 18/1963
INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO MONJOLINHO.
Lei nº 17/1963
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.