Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 3/1965
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DEUM PARQUE INFANTIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 2/1965
DESPESAS COM PNEUS, REPAROS VEICULOS E MATERIAIS DIVERSOS.
Lei nº 1/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO PROFESSORAS EXERCÍCIO. 1964.
Lei nº 16/1964
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1965.
Lei nº 15/1964
DISPÕE SOBRE AQUISIÇAÕ DE CAMINHÃO E OUTRAS DESPESAS
Lei nº 14/1964
AUTORIZA INVERSÃO DE CAPITAL.
Lei nº 13/1964
ALTERA LOTAÇÃO DE CARGOS E DE PADRÕES DE VENCIMENTOS.
Lei nº 12/1964
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURAS DE DOAÇÃO DE TERRENOS.
Lei nº 11/1964
CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 10/1964
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ETC, PARA A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 9/1964
CANCELA A SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei nº 8/1964
SOBRE CONTRATO DE SERVIÇOS DURANTE A INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO SPECIAL.
Lei nº 7/1964
CRIA ESCOLAS, ESTABELECE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 6/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
Lei nº 5/1964
INSCRIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA – I.P.S.E M. G.
Lei nº 4/1964
AUTORIZA ABONO DE FAMÍLIA
Lei nº 3/1964
MODIFICA ARTIGO DE LEI.
Lei nº 2/1964
AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO Á PROFª. RURAIS, REFERENTES A VENCIMENTOS E ADICIONAIS DO EXERCÍCIO DE 1963.
Lei nº 1/1964
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS, OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
Lei nº 24/1963
CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM (S.M.E.R.).