Leis Municipais
Lei nº 321/1988
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 320/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 319/1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
Lei nº 318/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 317/1988
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 316/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 315/1988
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 314/1988
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 313/1988
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 312/1988
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 311/1987
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 310/1987
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 309/1987
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
Lei nº 308/1987
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Lei nº 307/1987
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 306/1987
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei nº 305/1987
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS (QGF).
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS (QGF).
Lei nº 304/1987
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG.
Lei nº 303/1987
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 302/1987
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DE DELEGADO CIVIL.
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DE DELEGADO CIVIL.