Leis Municipais
Lei nº 341/1989
CRIA A MEDALHA E O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA E O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 340/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BECO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BECO.
Lei nº 339/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Lei nº 338/1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 337/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 336/1989
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PROVAS, CORREÇÃO DAS MESMAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À CONCURSO PÚBLICO NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PROVAS, CORREÇÃO DAS MESMAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À CONCURSO PÚBLICO NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 335/1989
SUBVENCIONA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 334/1989
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 333/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 332/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 331/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 330/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 329/1989
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 328/1989
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 327/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei nº 326/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
Lei nº 325/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 324/1988
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 323/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Lei nº 322/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.