Leis Municipais
Lei nº 316/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 315/1988
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SEPLAN/MG E MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 314/1988
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 313/1988
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 312/1988
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 311/1987
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 310/1987
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 309/1987
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
Lei nº 308/1987
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Lei nº 307/1987
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 306/1987
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei nº 305/1987
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS (QGF).
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS (QGF).
Lei nº 304/1987
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG.
Lei nº 303/1987
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 302/1987
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DE DELEGADO CIVIL.
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DE DELEGADO CIVIL.
Lei nº 301/1987
ESTIPULA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 300/1987
Revogada em 19/02/1987
REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 199, DE 21 DE OUTUBRO DE 1980.
Revogada em 19/02/1987
REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 199, DE 21 DE OUTUBRO DE 1980.
Lei nº 299/1987
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 298/1986
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 297/1986
CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.