Leis Municipais
Lei nº 337/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 336/1989
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PROVAS, CORREÇÃO DAS MESMAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À CONCURSO PÚBLICO NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PROVAS, CORREÇÃO DAS MESMAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À CONCURSO PÚBLICO NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 335/1989
SUBVENCIONA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 334/1989
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 333/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 332/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 331/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 330/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
Lei nº 329/1989
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 328/1989
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 327/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei nº 326/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEL - IVV.
Lei nº 325/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 324/1988
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 323/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Lei nº 322/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Lei nº 321/1988
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO À PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 320/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 319/1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS.
Lei nº 318/1988
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.