Leis Municipais
Lei nº 5/1966
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MMINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA PATROLAGEM DE ESTRADAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MMINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA PARA PATROLAGEM DE ESTRADAS.
Lei nº 4/1966
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei nº 3/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O QUARTEL DO DEPARTAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O QUARTEL DO DEPARTAMENTO.
Lei nº 2/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
Lei nº 1/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO ALUGUEL CASA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SAUDE.
Lei nº 8/1965
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1966.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1966.
Lei nº 6/1965
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 5/1965
CONCEDE AUXÍLIO Á ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL.
CONCEDE AUXÍLIO Á ASSISTÊNCIA SOCIAL PAROQUIAL.
Lei nº 4/1965
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
Lei nº 3/1965
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DEUM PARQUE INFANTIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DEUM PARQUE INFANTIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 2/1965
DESPESAS COM PNEUS, REPAROS VEICULOS E MATERIAIS DIVERSOS.
DESPESAS COM PNEUS, REPAROS VEICULOS E MATERIAIS DIVERSOS.
Lei nº 1/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO PROFESSORAS EXERCÍCIO. 1964.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO PROFESSORAS EXERCÍCIO. 1964.
Lei nº 16/1964
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1965.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1965.
Lei nº 15/1964
DISPÕE SOBRE AQUISIÇAÕ DE CAMINHÃO E OUTRAS DESPESAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇAÕ DE CAMINHÃO E OUTRAS DESPESAS
Lei nº 14/1964
AUTORIZA INVERSÃO DE CAPITAL.
AUTORIZA INVERSÃO DE CAPITAL.
Lei nº 13/1964
ALTERA LOTAÇÃO DE CARGOS E DE PADRÕES DE VENCIMENTOS.
ALTERA LOTAÇÃO DE CARGOS E DE PADRÕES DE VENCIMENTOS.
Lei nº 12/1964
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURAS DE DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ESCRITURAS DE DOAÇÃO DE TERRENOS.
Lei nº 11/1964
CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 10/1964
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ETC, PARA A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ETC, PARA A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.