Leis Municipais
Lei nº 396/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 395/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DO BREJINHO E DA AV. BRASIL, E A NEGOCIAR A COMPRA DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DO BREJINHO E DA AV. BRASIL, E A NEGOCIAR A COMPRA DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO
Lei nº 394/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 393/1991
INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 392/1991
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 391/1991
ISENTA RECENSEADORES DO CENSO DE 1991 DAS TARIFAS DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA RECENSEADORES DO CENSO DE 1991 DAS TARIFAS DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 390/1991
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO BRASIL S/A.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO BRASIL S/A.
Lei nº 389/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 388/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 387/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 385/1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 384/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 383/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 382/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 381/1991
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Lei nº 380/1991
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 379/1991
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; FIXA-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 378/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 377/1991
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA