Leis Municipais
Lei nº 481/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 480/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 479/1994
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 478/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.
Lei nº 477/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 476/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei nº 475/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 474/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 473/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 472/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 471/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 470/1993
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
Lei nº 469/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 468/1993
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei nº 467/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 466/1993
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 465/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 463/1993
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 462/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.