Leis Municipais
Lei nº 655/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Lei nº 654/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Lei nº 653/2000
Alterada em 08/06/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 423/92 DE 05/06/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 08/06/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 423/92 DE 05/06/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 652/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 651/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 650/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 649/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 648/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 647/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA (ASSOLAGO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA (ASSOLAGO).
Lei nº 646/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 645/2000
CRIA CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 644/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBVENCIONAR AO CONSELHO PARTICULAR DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBVENCIONAR AO CONSELHO PARTICULAR DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei Complementar nº 1/1999
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 641/1999
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.
Lei nº 640/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 639/1999
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2000.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2000.
Lei nº 638/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 637/1999
Alterada em 30/11/1999
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI 547/96, MODIFICADA PELA LEI Nº 624/99.
Alterada em 30/11/1999
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI 547/96, MODIFICADA PELA LEI Nº 624/99.