Leis Municipais
Lei nº 558/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 557/1997
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 556/1997
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
Lei nº 555/1997
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei nº 554/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALZIRA BORGES SOUTO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALZIRA BORGES SOUTO”.
Lei nº 553/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO GOMES CARNEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO GOMES CARNEIRO.
Lei nº 552/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 551/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVALIDAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVALIDAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 550/1996
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF.
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF.
Lei nº 549/1996
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 548/1996
FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei nº 547/1996
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 546/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF.
Lei nº 545/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 544/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 542/1996
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 541/1996
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 540/1995
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 423/92 DE 05/06/92.
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 423/92 DE 05/06/92.
Lei nº 539/1995
Alterada em 29/12/1995
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 169 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 29/12/1995
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 169 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.