Leis Municipais
Lei nº 538/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 537/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 536/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 535/1995
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
Lei nº 534/1995
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei nº 533/1995
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 530/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 529/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 528/1995
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I, RONDANTE, SERVENTE DE OBRAS, GARI E AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I, RONDANTE, SERVENTE DE OBRAS, GARI E AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 527/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI 463/93 DE 13/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/09/1995
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI 463/93 DE 13/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 526/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI 372/90 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/09/1995
ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI 372/90 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 525/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 524/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES – UEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES – UEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 523/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES (UEL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES (UEL).
Lei nº 522/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
Lei nº 521/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 520/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 519/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.