Leis Municipais
Lei nº 735/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PARA FAZER FRENTE À DESPESA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PARA FAZER FRENTE À DESPESA QUE MENCIONA.
Lei nº 734/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.
Lei nº 733/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DÁ DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei nº 732/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei nº 731/2003
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 730/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 727/2003 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 727/2003 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 729/2003
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREAS DE PRESERVAÇAÕ PERMANENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA IRRIGADA E PSICULTURA.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREAS DE PRESERVAÇAÕ PERMANENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA IRRIGADA E PSICULTURA.
Lei nº 728/2003
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
Lei nº 727/2003
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 726/2003
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 725/2003
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 724/2003
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Lei nº 723/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 722/2003
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 721/2003
Autoriza repasse de recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza repasse de recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 720/2003
Denomina de Tenente Francisco Sebastião a antiga Rua 5.
Denomina de Tenente Francisco Sebastião a antiga Rua 5.
Lei nº 719/2002
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 718/2002
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 717/2002
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 716/2002
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.