Leis Municipais
Lei nº 756/2004
Alterada em 02/09/2004
Altera a redação da alínea b, do art. 2°, da lei n° 744/2004 que autorizou “o Poder Executivo Municipal” a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a execução de proprietários rurais ou urbanos de renda, no município.
Alterada em 02/09/2004
Altera a redação da alínea b, do art. 2°, da lei n° 744/2004 que autorizou “o Poder Executivo Municipal” a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a execução de proprietários rurais ou urbanos de renda, no município.
Lei nº 755/2004
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO OU MELHORIAS RESIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO OU MELHORIAS RESIDÊNCIAS.
Lei nº 754/2004
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO DE VICE-PREFEITO A SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2005.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO DE VICE-PREFEITO A SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2005.
Lei nº 753/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 752/2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, NO VALOR DE R$ 53.200,00 (Cinqüenta e Três Mil e Duzentos Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, NO VALOR DE R$ 53.200,00 (Cinqüenta e Três Mil e Duzentos Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 751/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, CONJUGADO COM O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, DANDO OUTRAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, CONJUGADO COM O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, DANDO OUTRAS
Lei nº 750/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 749/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A DOAR O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RESPECTIVO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A DOAR O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RESPECTIVO.
Lei nº 748/2004
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 747/2004
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 746/2004
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 745/2004
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 744/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação rural urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação rural urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município.
Lei nº 742/2003
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2004.
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2004.
Lei nº 741/2003
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício 2004.
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício 2004.
Lei nº 740/2003
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Lei nº 739/2003
Alterada em 16/12/2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI 581/97, MODIFICADO PELA LEI 591/98.
Alterada em 16/12/2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI 581/97, MODIFICADO PELA LEI 591/98.
Lei nº 738/2003
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMINTÉRIO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMINTÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 737/2003
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
Lei nº 736/2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER DE NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER DE NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.