Leis Municipais
Lei nº 1162/2017
Estabelece procedimentos acerca dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Estabelece procedimentos acerca dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1161/2017
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal Direta,Indireta e Autárquica e Lagoa Formosa e dá outras providências
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal Direta,Indireta e Autárquica e Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1160/2017
Atribui nome à Estrada Municipal que vai da Curva do Barroso ao km 210 da BR 354 e dá outras providências
Atribui nome à Estrada Municipal que vai da Curva do Barroso ao km 210 da BR 354 e dá outras providências
Lei nº 1159/2017
Atribui nome ao Parque Sanitário de Lagoa Formosa e dá outras providências
Atribui nome ao Parque Sanitário de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1158/2017
Autoriza o executivo municipal a formalizar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a formalizar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Lei nº 1157/2017
Denomina a ponte sobre o Córrego Sapé, na estrada que liga Lagoa Formosa ao distrito de Limeira e dá outras providências
Denomina a ponte sobre o Córrego Sapé, na estrada que liga Lagoa Formosa ao distrito de Limeira e dá outras providências
Lei nº 1156/2016
Aprova a planta de valores de terrenos e a tabela de avaliação de edificações, fixa datas de vencimento de tributos e taxas diversas e dá outras providências
Aprova a planta de valores de terrenos e a tabela de avaliação de edificações, fixa datas de vencimento de tributos e taxas diversas e dá outras providências
Lei nº 1155/2016
Cria o Centro de Especialidades Odontológicas de Lagoa Formosa e dá outras providências
Cria o Centro de Especialidades Odontológicas de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1154/2016
Denomina a ponte sobre o Córrego Capivara, na estrada municipal Sérgio de Carvalho Avelar, e dá outras providências
Denomina a ponte sobre o Córrego Capivara, na estrada municipal Sérgio de Carvalho Avelar, e dá outras providências
Lei nº 1153/2016
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O ANO DE 2017
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O ANO DE 2017
Lei nº 1152/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2017.
Lei nº 1151/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1150/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1149/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1148/2016
DENOMINA DE RUA JOÃO CARNEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO CARNEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1147/2016
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1146/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1145/2016
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 354 AO KM 15, NO SENTIDO LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 354 AO KM 15, NO SENTIDO LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1144/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1143/2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.