Leis Municipais
Lei nº 1084/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR E CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2015.
Lei nº 1083/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1082/2014
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1081/2014
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME À PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1080/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 906/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1079/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1078/2014
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1077/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1076/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1075/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Lei nº 1074/2014
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OSVALDO PEDREIRO).
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OSVALDO PEDREIRO).
Lei nº 1073/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1072/2014
DECLARA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PLANALTO II”, NESTA CIDADE, COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS.
DECLARA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PLANALTO II”, NESTA CIDADE, COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS.
Lei nº 1071/2014
ALTERA NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1070/2014
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1069/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1068/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1067/2014
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1066/2014
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1065/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.