Leis Municipais
Lei nº 1123/2015
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1080/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1080/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1122/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 1121/2015
REFERENDA CONCESSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONCESSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1120/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1119/2015
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO ECUMÊNICO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DESTINADO A ORAÇÕES COMO CAPELA HELENA MARIA XAVIER NAZÁRIO.
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO ECUMÊNICO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DESTINADO A ORAÇÕES COMO CAPELA HELENA MARIA XAVIER NAZÁRIO.
Lei nº 1118/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1117/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1116/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1115/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 1114/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
Lei nº 1113/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO, LOA E PPA, PARA FINS DE INCLUSÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO, LOA E PPA, PARA FINS DE INCLUSÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1112/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1111/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1110/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1109/2015
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1108/2015
ATRIBUI NOME AO PRÉDIO DA CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO PRÉDIO DA CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1107/2015
Alterada em 14/11/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 803/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 14/11/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 803/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1106/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1105/2015
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1104/2015
ATRIBUI NOME À ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME À ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.