Leis Municipais
Lei nº 1103/2015
Alterada em 04/05/2017
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 04/05/2017
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1100/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099/2015
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), EXTINGUE CARGOS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1098/2015
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1097/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2014
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (TCRSS)"
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde (TCRSS)"
Lei nº 1096/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1095/2014
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA LAÉRCIO FRANCISCO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “B”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1094/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1093/2014
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1092/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Lei nº 1091/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL SEDE DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RUFINA MARTINS DE ANDRADE (RUFINA DO VICO).
Lei nº 1090/2014
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENISE LUÍSA DE OLIVEIRA O EDUCANDÁRIO SITUADO NA RUA JORGE JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Lei nº 1089/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “E”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1088/2014
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SAMUEL MACHADO DE LIMA A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “D”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1087/2014
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA LUZIA MOREIRA BRANQUINHO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “C”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1086/2014
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO OLÍMPIO DE MELO A VIA PÚBLICA HOJE DENOMINADA RUA “A”, DO BAIRRO BOM RETIRO.
Lei nº 1085/2014
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.