Leis Municipais
Lei nº 776/2005
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BABILÔNIA.
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BABILÔNIA.
Lei nº 774/2005
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O MATA BURRO DA USINA.
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O MATA BURRO DA USINA.
Lei nº 773/2005
DENOMINA DE RUA ROSISMUNDO SANTOS A EXTENÇÃO ENTRE A RUA EURÍPEDES RIBEIRO ATÉ A AVENIDA JK.
DENOMINA DE RUA ROSISMUNDO SANTOS A EXTENÇÃO ENTRE A RUA EURÍPEDES RIBEIRO ATÉ A AVENIDA JK.
Lei nº 772/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 771/2005
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 418, DE 06 DE MAIO DE 1992
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 418, DE 06 DE MAIO DE 1992
Lei nº 770/2005
DISPÕES SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕES SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 769/2005
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 768/2005
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei nº 767/2005
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 766/2005
COMTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 765/2005
DENOMINA DE JOSÉ MARCIANO A ANTIGA RUA DAS PITEIRAS E TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PITAS.
DENOMINA DE JOSÉ MARCIANO A ANTIGA RUA DAS PITEIRAS E TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PITAS.
Lei nº 764/2005
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CERCA E MURO NAS DIVISAS DOS LOTES COM OS PASSEIOS PÚBLICOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CERCA E MURO NAS DIVISAS DOS LOTES COM OS PASSEIOS PÚBLICOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 763/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 762/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei nº 761/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIMPEZA DE LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIMPEZA DE LOTES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 760/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 759/2004
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS PRAÇAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO BABILÔNIA, VELÓRIO MUNICIPAL E ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS PRAÇAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO BABILÔNIA, VELÓRIO MUNICIPAL E ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA.
Lei nº 758/2004
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício/2005.
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício/2005.
Lei nº 757/2004
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2005.
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2005.