Leis Municipais
Lei nº 892/2009
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 891/2009
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 890/2009
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
Lei nº 889/2009
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 888/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 887/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 886/2009
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 885/2009
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO AREADO.
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO AREADO.
Lei nº 884/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 883/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 882/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 881/2009
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
Lei nº 880/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
Lei nº 879/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
Lei nº 878/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.
Lei nº 877/2009
ATRIBUI NOME À USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DE LAGOA FORMOSA.
ATRIBUI NOME À USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 876/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DOS GONÇALVES, NA COMUNIDADE DE ILHA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DOS GONÇALVES, NA COMUNIDADE DE ILHA.
Lei nº 875/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CAMPO BONITO E MAFALDAS.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CAMPO BONITO E MAFALDAS.
Lei nº 874/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, NA COMUNIDADE DE CANJERANA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, NA COMUNIDADE DE CANJERANA.
Lei nº 873/2009
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINZINHO SOUTO.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINZINHO SOUTO.