Leis Municipais
Lei nº 897/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
Lei nº 896/2009
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei nº 895/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 894/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 893/2009
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 892/2009
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 891/2009
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 890/2009
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
Lei nº 889/2009
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 888/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 887/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 886/2009
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 885/2009
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO AREADO.
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO AREADO.
Lei nº 884/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 883/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 882/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 881/2009
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
Lei nº 880/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
Lei nº 879/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
Lei nº 878/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.