Leis Municipais
Lei nº 948/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 947/2011
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BABILÔNIA.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BABILÔNIA.
Lei nº 946/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 945/2011
ESTABELECE A DENOMINAÇAO ATUAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ESTABELECE A DENOMINAÇAO ATUAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei nº 944/2011
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Lei nº 943/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÚSICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÚSICO.
Lei nº 942/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE FAIXAS, PREGOS, ABRAÇADEIRAS, FIOS, BEM COMO QUALQUER OUTRO OBJETO NOS TRONCOS DAS PALMEIRAS, ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA, CANTEIROS CENTRAIS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE FAIXAS, PREGOS, ABRAÇADEIRAS, FIOS, BEM COMO QUALQUER OUTRO OBJETO NOS TRONCOS DAS PALMEIRAS, ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA, CANTEIROS CENTRAIS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 941/2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 940/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 939/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 938/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 937/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 936/2011
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 935/2011
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 3/2010
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INVIDIDUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG), REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INVIDIDUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG), REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR
Lei Complementar nº 2/2010
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2010
Alterada em 02/07/2010
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada em 02/07/2010
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 934/2010
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 933/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 932/2010
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.