Leis Municipais
Lei nº 911/2010
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 910/2010
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 909/2010
FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DOS ENTES MUNICIPAIS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DOS ENTES MUNICIPAIS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 908/2010
Alterada em 12/05/2010
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 0895/2009¹, DE 10/12/2009, 0884/2009², DE 08/10/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 12/05/2010
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 0895/2009¹, DE 10/12/2009, 0884/2009², DE 08/10/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 907/2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 906/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 905/2010
Alterada em 26/04/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 26/04/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 904/2010
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE VALORES AO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE VALORES AO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 903/2010
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 8/2009
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 902/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 901/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES JURÍDICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES JURÍDICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 900/2009
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 899/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 898/2009
Revogada em 10/12/2009
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 882/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogada em 10/12/2009
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 882/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 897/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
Lei nº 896/2009
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei nº 895/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 894/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 893/2009
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.