Leis Municipais 2016
Lei nº 1136/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0480.15.001878-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0480.15.001878-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1135/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ENTIDADE QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ENTIDADE QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1134/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1133/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2016.
Lei nº 1132/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.