Leis Municipais 1998
Lei nº 598/1998
Alterada em 09/06/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 495/94 DE 08/06/94.
Alterada em 09/06/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 495/94 DE 08/06/94.
Lei nº 597/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VARGEM GRANDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VARGEM GRANDE.
Lei nº 596/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA.
Lei nº 595/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 593/1998
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM A CASEMG O PAGAMENTO DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM A CASEMG O PAGAMENTO DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO".
Lei nº 592/1998
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 590/1998
"AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 589/1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 588/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 587/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DE LAGOA FORMOSA - CODESUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DE LAGOA FORMOSA - CODESUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 586/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 585/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 584/1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.