Leis Municipais 1994
Lei nº 498/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR OLEGÁRIO TUPINAMBÁ MUNDIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR OLEGÁRIO TUPINAMBÁ MUNDIM.
Lei nº 497/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 495/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
Lei nº 494/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 493/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 492/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 491/1994
Alterada em 25/05/1994
ALTERA A LEI Nº 476/94 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterada em 25/05/1994
ALTERA A LEI Nº 476/94 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei nº 490/1994
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 489/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 488/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 487/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 486/1994
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 485/1994
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA.
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA.
Lei nº 484/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 483/1994
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 482/1994
Alterada em 26/04/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 437/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 26/04/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 437/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 481/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 480/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 479/1994
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 478/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.