Leis Municipais 2022
Lei nº 1350/2022
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.342, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.342, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
Lei nº 1349/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2022
Lei nº 1348/2022
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1347/2022
DENOMINA RUA NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA "OZÓRIA MARIA FERREIRA" E A JUNÇÃO DAS RUAS "MANOEL JOSE DA ROSA" E "TIO OSCAR QUIAQUE".
DENOMINA RUA NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE A RUA "OZÓRIA MARIA FERREIRA" E A JUNÇÃO DAS RUAS "MANOEL JOSE DA ROSA" E "TIO OSCAR QUIAQUE".
Lei nº 1346/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1345/2022
DEMOMINA A CRECHE DO DISTRITO DE MONJOLINHO E DA OUTRAS PROVIDËNCIAIS
DEMOMINA A CRECHE DO DISTRITO DE MONJOLINHO E DA OUTRAS PROVIDËNCIAIS
Lei nº 1344/2022
DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS...
DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS...
Lei nº 1343/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS A SERVIDORES NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS A SERVIDORES NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1342/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1341/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1340/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 717, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI 788/2005, LEI 850/2008, LEI 1.126/2015, LEI 1.172/2017, LEI 1.200/2018 E 1.306/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS...
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 717, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI 788/2005, LEI 850/2008, LEI 1.126/2015, LEI 1.172/2017, LEI 1.200/2018 E 1.306/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS...
Lei nº 1339/2022
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E MONITOR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E MONITOR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1338/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL, COMO BENEFÍCIO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL, COMO BENEFÍCIO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL NO ANO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1337/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1336/2022
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1335/2022
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECERTÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECERTÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1334/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1333/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1332/2022
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERACÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSAEA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRROREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERACÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSAEA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRROREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1331/2022
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.