Leis Municipais
Lei nº 59/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
Lei nº 58/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 57/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 56/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 54/1972
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 53/1972
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA.
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 52/1972
AUTORIZA PAGAMENTO DE UM TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE UM TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 49/1971
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.
Lei nº 48/1971
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 47/1971
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 46/1971
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
Lei nº 45/1971
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
Lei nº 44/1971
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei nº 43/1971
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 42/1971
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 41/1971
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 35/1969
AUTORIZA A FAZER MODIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A FAZER MODIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Lei nº 33/1969
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO POSTO MEDICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO POSTO MEDICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 32/1969
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS.