Decretos
Decreto nº 03/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 02/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 01/2019 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 381/2018
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
Decreto nº 04/2018 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 02/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 01/2018 (Legislativo)
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 01/2015 (Legislativo)
PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 02/2013 (Legislativo)
CRIA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
CRIA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
Decreto nº 01/2013 (Legislativo)
CRIA O LEGISLATIVO MIRIM DE LAGOA FORMOSA.
CRIA O LEGISLATIVO MIRIM DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 001/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009
Decreto nº 034/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
Decreto nº 032/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008.
Decreto nº 028/2008
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 021/2008
REGULAMENTA A LEI 831, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007.
REGULAMENTA A LEI 831, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007.
Decreto nº 010/2008
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 017/2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 016/2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS