Decretos

Decreto nº 492/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 491/2020
SUSPENDE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 490/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 489/2020
ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.

Decreto nº 486/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19

Decreto nº 485/2020
SUSPENDE AULAS E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 484/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLIC

Decreto nº 483/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 480/2020
REGULAMENTA A PESCARIA NA LAGOA D´ÁGUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 06/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 06/2020
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 05/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

Decreto nº 04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 03/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 02/2020 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DIÁRIOS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 01/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 07/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto nº 06/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 05/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 04/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL