Decretos
Decreto nº 568/2021
PRORROGA OS PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO E PEDIDO DE ISENÇÃO QUE SE REFEREM AO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 556/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
PRORROGA OS PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO E PEDIDO DE ISENÇÃO QUE SE REFEREM AO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 556/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto nº 567/2021
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA PRATICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA PRATICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 566/2021
APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 565/2021
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NORMAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NORMAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreto nº 564/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COMÉRCIOS DE UM MODO...
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COMÉRCIOS DE UM MODO...
Decreto nº 563/2021
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/20200 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/20200 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Decreto nº 562/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NESSE PERÍODO DE...
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NESSE PERÍODO DE...
Decreto nº 561/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 560/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS...
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CAIXAS ECONÔMICAS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS...
Decreto nº 558/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOL0 PARA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, A SER APLICAD0 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, COM ORIENTAÇÕES PARA EMPREGADORES, TRABALHADORES, TURISTAS E CIDADÃOS...
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOL0 PARA ONDA VERMELHA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, A SER APLICAD0 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, COM ORIENTAÇÕES PARA EMPREGADORES, TRABALHADORES, TURISTAS E CIDADÃOS...
Decreto nº 557/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 556/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 555/2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1° DO DECRETO N° 492/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1° DO DECRETO N° 492/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 554/2021
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2021.
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2021.
Decreto nº 553/2021
ATUALIZA VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 552/2021
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 551/2021
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 550/2021
REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 549/2021
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 547/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.