Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 556/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE ISENÇÃO DE IPTU DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 555/2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1° DO DECRETO N° 492/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 554/2021
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2021.
Decreto nº 553/2021
ATUALIZA VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 552/2021
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 551/2021
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 550/2021
REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 549/2021
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 547/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 546/2021
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 002/2021 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 001/2021 (Legislativo)
Atualiza valores de diárias de viagem e dá outras providências
Decreto nº 537/2020
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ENCERRAMENTO DO MANDATO (GESTÃO 2017-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 527/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE CONSOLIDANDO TODOS OS DECRETOS EDITADOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVI-19 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 524/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 523/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 522/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 521/2020
DISPÕE SOBE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 514/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 506/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS