Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 025/1999
DECLARA O DIA 18/12/1999 COMO DIA ÚTIL E ESTABELECE COMPENSAÇÃO NOS DIAS 24 E 31/12/1999.
Decreto nº 024/1999
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 023/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 022/1999
APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 22 DA LEI Nº 616/99, DE 28/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL.
Decreto nº 021/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 020/1999
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto nº 019/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 018/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 017/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 016/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 015/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 014/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 014/1999
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 013/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 012/1999
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/99 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 011/1999
CRIA COMISSÃO A QUE SE REFERE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Decreto nº 010/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 009/1999
DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO A QUE SE REFERE.
Decreto nº 008/1999
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 007/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.