Decretos
Decreto nº 551/2021
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 550/2021
REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 549/2021
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 547/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 546/2021
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 04/2021 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 005/2021 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 003/2021 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 002/2021 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 001/2021 (Legislativo)
Atualiza valores de diárias de viagem e dá outras providências
Atualiza valores de diárias de viagem e dá outras providências
Decreto nº 537/2020
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ENCERRAMENTO DO MANDATO (GESTÃO 2017-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ENCERRAMENTO DO MANDATO (GESTÃO 2017-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 527/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE CONSOLIDANDO TODOS OS DECRETOS EDITADOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVI-19 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE CONSOLIDANDO TODOS OS DECRETOS EDITADOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVI-19 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 524/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 523/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 522/2020
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE HORÁRIO PARA FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 521/2020
DISPÕE SOBE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 514/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 506/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 503/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 501/2020
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS