Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 010/2000
ALTERA A TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS DIVERSOS PREVISTOS NO ANEXO II DO DECRETO Nº 019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Decreto nº 031/1999
ESTABELECE NORMAS DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 030/1999
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 029/1999
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI 372/90 DE 19/12/1990.
Decreto nº 028/1999
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG.
Decreto nº 027/1999
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto nº 026/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 025/1999
DECLARA O DIA 18/12/1999 COMO DIA ÚTIL E ESTABELECE COMPENSAÇÃO NOS DIAS 24 E 31/12/1999.
Decreto nº 024/1999
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 023/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 022/1999
APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 22 DA LEI Nº 616/99, DE 28/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL.
Decreto nº 021/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 020/1999
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto nº 019/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 018/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 017/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 016/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 015/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 014/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 014/1999
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.