Decretos
Decreto nº 009/1999
DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO A QUE SE REFERE.
DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO A QUE SE REFERE.
Decreto nº 008/1999
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 007/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 006/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 005/1999
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto nº 004/1999
REAJUSTA VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
REAJUSTA VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Decreto nº 003/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 002/1999
REGULAMENTA A LEI 617/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 617/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 001/1999
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Decreto nº 003/1998
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Decreto nº 002/1997
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Decreto nº 001/1997
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 002/1996 (Legislativo)
Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 001/1996 (Legislativo)
Atualização dos subsídios do Prefeito e dá outras providências.
Atualização dos subsídios do Prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 003/1986
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO.