Notícias
Minas é recordista entre municípios que passarão por revisão eleitoral e Lagoa Formosa está na lista.
Cerca de um milhão de eleitores em 175 municípios mineiros terão que comparecer aos cartórios para comprovar seu domicílio eleitoral até as eleições de 2008. A revisão eleitoral deverá ocorrer em 24 estados brasileiros envolvendo 6.812.962 eleitores de 1128 municípios e Minas lidera com o maior número de municípios investigados.
A revisão é prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/97 e é adotada sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso é pelo menos 10% maior em relação ao ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
A Corregedoria do TRE-MG ainda não tem data marcada para o início dos trabalhos da revisão em Minas, pois aguarda a publicação da determinação do TSE que regulamenta os procedimentos e prazos. Mas dos 175 municípios do Estado listados pelo TSE, quatro já fizeram ou estão com a revisão em curso e não passarão mais pelo procedimento quando for publicada a regulamentação. São eles: Caiana, Crisólita, Machacalis e Piedade de Caratinga.
Nas cidades de Ervália, Gonzaga, Ijaci, Tarumirim e Patis, onde o TRE havia determinado correição (investigação por amostragem), o trabalho foi suspenso porque elas se encontram na relação do TSE e passarão pela revisão. A correição, para avaliação de uma possível revisão, perdeu o objeto já que a revisão irá ocorrer de qualquer forma.
Em Lagoa Formosa foi feito pelo Cartório Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral, o trabalho de correição eleitoral que durou mais de trinta dias. Depois de várias dúvidas em relação se haveria ou não o recadastramento, finalmente foi publicada pelo TSE, a lista dos municípios onde foi determinado o recadastramento.
De acordo com o IBGE, a população atual de Lagoa Formosa é de 16.547 habitantes e o número de eleitores registrados é de 13.544, desta forma, mostra que apenas 3003 habitantes de Lagoa Formosa não são eleitores. De acordo com os dados apurados, Lagoa Formosa possui quase 2 mil a mais do que a média prevista. No ano de 2005 foram feitas 141 transferências e em 2006 um total de 197.
Segundo informações do chefe do cartório eleitoral de Patos, Gilson, em Lagoa Formosa o trabalho deverá ser realizado até o final deste ano.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses[/n}.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 25/09 e 09/10/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.
A revisão é prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/97 e é adotada sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso é pelo menos 10% maior em relação ao ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
A Corregedoria do TRE-MG ainda não tem data marcada para o início dos trabalhos da revisão em Minas, pois aguarda a publicação da determinação do TSE que regulamenta os procedimentos e prazos. Mas dos 175 municípios do Estado listados pelo TSE, quatro já fizeram ou estão com a revisão em curso e não passarão mais pelo procedimento quando for publicada a regulamentação. São eles: Caiana, Crisólita, Machacalis e Piedade de Caratinga.
Nas cidades de Ervália, Gonzaga, Ijaci, Tarumirim e Patis, onde o TRE havia determinado correição (investigação por amostragem), o trabalho foi suspenso porque elas se encontram na relação do TSE e passarão pela revisão. A correição, para avaliação de uma possível revisão, perdeu o objeto já que a revisão irá ocorrer de qualquer forma.
Em Lagoa Formosa foi feito pelo Cartório Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral, o trabalho de correição eleitoral que durou mais de trinta dias. Depois de várias dúvidas em relação se haveria ou não o recadastramento, finalmente foi publicada pelo TSE, a lista dos municípios onde foi determinado o recadastramento.
De acordo com o IBGE, a população atual de Lagoa Formosa é de 16.547 habitantes e o número de eleitores registrados é de 13.544, desta forma, mostra que apenas 3003 habitantes de Lagoa Formosa não são eleitores. De acordo com os dados apurados, Lagoa Formosa possui quase 2 mil a mais do que a média prevista. No ano de 2005 foram feitas 141 transferências e em 2006 um total de 197.
Segundo informações do chefe do cartório eleitoral de Patos, Gilson, em Lagoa Formosa o trabalho deverá ser realizado até o final deste ano.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses[/n}.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 25/09 e 09/10/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.