Notícias
Vereadores de Presidente Olegário faz reunião com vereadores em Lagoa Formosa - Confira estas e outras notícias da Câmara
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Através de solicitação de vereadores da câmara municipal de Presidente Olegário, aconteceu dias atrás em Lagoa Formosa, uma reunião entre os vereadores Januário Eloi, Ana Mendes (Aninha) e Ronaldo Gustavo, ambos da câmara municipal de Presidente Olegário e Geraldo Célio (Nelinho), Sgt. Adauto, Deusinho e Deon de Lagoa Formosa.
Segundo os vereadores, esta reunião teve entre seus objetivos, o estreitamento dos laços entre as duas câmaras, troca de experiências e principalmente buscaram informações sobre a atuação e funcionamento do CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, sediado em Lagoa Formosa, e que tem como associado entre outros municípios, o de Presidente Olegário.
Na oportunidade foram levantadas inúmeras questões a cerca do funcionamento da entidade, atendimento, contratação de funcionários, cumprimento das leis pertinentes, dentre várias outras questões.
Ao final da reunião foi elaborado pelos vereadores de Presidente Olegário, uma lista com vários itens que serão encaminhados ao prefeito de Presidente Olegário, atual presidente do consórcio, onde os vereadores pretendem obter informações e conhecer detalhadamente o funcionamento do CONSÓRCIO, bem como a forma de aplicação dos recursos a ele destinados pelos municípios consorciados e a análise do custo benefício.
Foi discutido também entre os vereadores, a possibilidade de estarem se reunindo nos próximos dias, com os vereadores dos demais municípios que integram o consórcio com a finalidade de traçarem uma estratégia de acompanhamento e fiscalização das atividades do CSIALP.
Vereadores aprovam projeto do executivo municipal
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Sob a presidência do vereador Geraldo Célio (Nelinho), foi aprovado por unanimidade, na última terça feira (13/03) pelo plenário da câmara, o parecer de constitucionalidade e legalidade emitido pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, ao Projeto de Lei nº. 923/2007, de autoria do executivo municipal, que objetiva estabelecer Normas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lagoa Formosa.
Depois de aprovado o parecer da CFJL, o presidente da casa Geraldo Célio (Nelinho), colocou o projeto para discursão e 1ª votação em plenário obtendo a aprovação por todos os vereadores presente – estava ausente o vereador João da Ibrahim. Antes da seqüência aos trabalhos o vereador João do Zico, líder do prefeito dirigiu requerimento oral ao presidente da casa solicitando a dispensa dos interstícios legais para votação em sessão única do projeto, que, depois de consultado o plenário obteve a aprovação do requerimento. O presidente colocou em votação com aprovação por unanimidade dos presentes. O projeto foi levado à sanção do prefeito na quita feira (15/03).
Como várias cidades de Minas Gerais, com a proteção do patrimônio histórico, além das várias manifestações culturais que também é patrimônio do município, efetivarão a continuidade destes para conhecimento de gerações futuras, além de render recursos financeiros para o município que se organizar, mediante o aumento de um percentual no repasse de ICMS ao município, denominado ICMS Cultural.
Câmara aprecia e aprova em única sessão, projeto que cria o Conselho municipal do FUNDEB.
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Célio (Nelinho), distribuiu também na reunião do dia 13/03, às comissões competentes, os avulsos do projeto de lei nº. 924/2007 de autoria do executivo municipal. O projeto tem por objetivo, a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Lagoa Formosa – denominado Conselho Municipal do FUNDEB. O atual FUNDEB veio substituir o antigo FUNDEF, que contemplava apenas os alunos do ensino fundamental.
O projeto contempla também em seu texto, as normas e diretrizes para eleição e nomeação dos futuros conselheiros em suas entidades representativas e que terão a incumbência de fiscalizar e propor metas de uso dos recursos federais que serão destinados ao município para a manutenção do ensino básico do município.
Na reunião do dia 27 de março, após o parecer das comissões competentes o projeto foi colocado em discussão para votação, sendo aprovado em única sessão as três votações, após a aprovação pelos vereadores da dispensa dos interstícios legais, pedido pelo líder do prefeito João do Zico. O projeto foi encaminhado para sansão do prefeito dia 29/03.
Para o presidente da câmara, Nelinho, esta é mais uma demonstração de que o legislativo municipal, como nos anteriores desta legislatura, vem cumprindo sem amarras a sua função, ou seja, fiscalizando as ações e atos do executivo quando necessário, mas também aprovando os projetos de reais interesses coletivos para a municipalidade em tempo hábil. Os vereadores voltam a se reunir no próximo dia 10 de abril de 2007.
Associação propõe o fechamento dos bares da Praça em Lagoa Formosa mais cedo e regulamento para o som dos carros.
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Nesta reunião da câmara municipal (13/07), foi requerido pelo Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Formosa Sr. Narciso Castro, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, o uso da Tribuna Livre, para expor, segundo a solicitação do requerente, assuntos de interesses da comunidade.
O objetivo proposto na exposição dos fatos pela Srta. Marluce integrante da comissão que compareceu à câmara municipal juntamente com o Sr. Narciso e Dona Darci, se refere a uma proposta, de que seja apresentado um projeto lei com o objetivo de regulamentar o horário de fechamento dos bares da praça, bem como o volume do som dos veículos que são estacionados na praça da Matriz. Pela narração dos fatos, segundo os moradores está quase impossível residir naquela área, sem que nada seja feito para diminuir a perturbação do sossego dos moradores, aliado ao excesso de imoralidades.
Para o presidente da Câmara, este assunto tem ser muito bem discutido, principalmente envolvendo o executivo municipal que tem autonomia para regulamentar tais situações. Mas alertou que essa questão merece todo cuidado, pois segundo ele é melhor que os nossos jovens estejam próximos dos nossos olhos, ao invés de privá-los de sua única diversão em nossa cidade, evitando assim a sua evasão para outros lugares ou até mesmo cidades cometendo atos alheios ao nosso conhecimento – frisou o presidente da câmara.
Pelo projeto proposto inicialmente os bares fechariam durante a semana à meia noite e nos finais de semana, às duas horas da manhã. No entanto nada ainda foi resolvido e nesta semana deverá acontecer uma reunião convocada pela promotoria pública entre as partes: Prefeitura, Câmara Municipal, Associação e proprietários os estabelecimentos comerciais.
É preciso deixar claro, que o proprietário de um bar, nada tem haver com os proprietários de carros que ligam os sons de seus veículos no entorno da praça, portanto, há que se avaliar muito bem a questão, para que ninguém saia prejudicado no contexto geral – alertou Nelinho.
Dias atrás o presidente da câmara Geraldo Célio (Nelinho) esteve reunido em Patos de Minas com a Dra. Vanessa, promotora pública, para tratar do assunto em questão. Depois da conversa, que teve também a participação da assessora jurídica da câmara Drª. Beatriz, ficou definido que deveria ser envolvido para tomar um posicionamento o chefe do executivo municipal, pois segundo o presidente da câmara, cabe a ele regular matéria que vise normas de funcionamento do comércio local.
Escola Estadual de Limeira recebe recursos para aquisição de computadores.
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Através de solicitação feita ao deputado estadual Elmiro Nascimento, pelos vereadores Sgt. Adauto, Zá, Nelinho, Deon e Deusinho ano passado (2006), a Escola Estadual de Limeira foi contemplada dias atrás, com recursos no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), recursos estes destinados exclusivamente à aquisição de microcomputadores que irão facilitar o cesso a pesquisa e ao conhecimento digital dos alunos desta escola.
O dinheiro já está disponibilizado para escola que pode ser usado para efetuar as compras quando quiser.
Através de solicitação de vereadores da câmara municipal de Presidente Olegário, aconteceu dias atrás em Lagoa Formosa, uma reunião entre os vereadores Januário Eloi, Ana Mendes (Aninha) e Ronaldo Gustavo, ambos da câmara municipal de Presidente Olegário e Geraldo Célio (Nelinho), Sgt. Adauto, Deusinho e Deon de Lagoa Formosa.
Segundo os vereadores, esta reunião teve entre seus objetivos, o estreitamento dos laços entre as duas câmaras, troca de experiências e principalmente buscaram informações sobre a atuação e funcionamento do CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, sediado em Lagoa Formosa, e que tem como associado entre outros municípios, o de Presidente Olegário.
Na oportunidade foram levantadas inúmeras questões a cerca do funcionamento da entidade, atendimento, contratação de funcionários, cumprimento das leis pertinentes, dentre várias outras questões.
Ao final da reunião foi elaborado pelos vereadores de Presidente Olegário, uma lista com vários itens que serão encaminhados ao prefeito de Presidente Olegário, atual presidente do consórcio, onde os vereadores pretendem obter informações e conhecer detalhadamente o funcionamento do CONSÓRCIO, bem como a forma de aplicação dos recursos a ele destinados pelos municípios consorciados e a análise do custo benefício.
Foi discutido também entre os vereadores, a possibilidade de estarem se reunindo nos próximos dias, com os vereadores dos demais municípios que integram o consórcio com a finalidade de traçarem uma estratégia de acompanhamento e fiscalização das atividades do CSIALP.
Vereadores aprovam projeto do executivo municipal
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Sob a presidência do vereador Geraldo Célio (Nelinho), foi aprovado por unanimidade, na última terça feira (13/03) pelo plenário da câmara, o parecer de constitucionalidade e legalidade emitido pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, ao Projeto de Lei nº. 923/2007, de autoria do executivo municipal, que objetiva estabelecer Normas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lagoa Formosa.
Depois de aprovado o parecer da CFJL, o presidente da casa Geraldo Célio (Nelinho), colocou o projeto para discursão e 1ª votação em plenário obtendo a aprovação por todos os vereadores presente – estava ausente o vereador João da Ibrahim. Antes da seqüência aos trabalhos o vereador João do Zico, líder do prefeito dirigiu requerimento oral ao presidente da casa solicitando a dispensa dos interstícios legais para votação em sessão única do projeto, que, depois de consultado o plenário obteve a aprovação do requerimento. O presidente colocou em votação com aprovação por unanimidade dos presentes. O projeto foi levado à sanção do prefeito na quita feira (15/03).
Como várias cidades de Minas Gerais, com a proteção do patrimônio histórico, além das várias manifestações culturais que também é patrimônio do município, efetivarão a continuidade destes para conhecimento de gerações futuras, além de render recursos financeiros para o município que se organizar, mediante o aumento de um percentual no repasse de ICMS ao município, denominado ICMS Cultural.
Câmara aprecia e aprova em única sessão, projeto que cria o Conselho municipal do FUNDEB.
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Célio (Nelinho), distribuiu também na reunião do dia 13/03, às comissões competentes, os avulsos do projeto de lei nº. 924/2007 de autoria do executivo municipal. O projeto tem por objetivo, a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Lagoa Formosa – denominado Conselho Municipal do FUNDEB. O atual FUNDEB veio substituir o antigo FUNDEF, que contemplava apenas os alunos do ensino fundamental.
O projeto contempla também em seu texto, as normas e diretrizes para eleição e nomeação dos futuros conselheiros em suas entidades representativas e que terão a incumbência de fiscalizar e propor metas de uso dos recursos federais que serão destinados ao município para a manutenção do ensino básico do município.
Na reunião do dia 27 de março, após o parecer das comissões competentes o projeto foi colocado em discussão para votação, sendo aprovado em única sessão as três votações, após a aprovação pelos vereadores da dispensa dos interstícios legais, pedido pelo líder do prefeito João do Zico. O projeto foi encaminhado para sansão do prefeito dia 29/03.
Para o presidente da câmara, Nelinho, esta é mais uma demonstração de que o legislativo municipal, como nos anteriores desta legislatura, vem cumprindo sem amarras a sua função, ou seja, fiscalizando as ações e atos do executivo quando necessário, mas também aprovando os projetos de reais interesses coletivos para a municipalidade em tempo hábil. Os vereadores voltam a se reunir no próximo dia 10 de abril de 2007.
Associação propõe o fechamento dos bares da Praça em Lagoa Formosa mais cedo e regulamento para o som dos carros.
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Nesta reunião da câmara municipal (13/07), foi requerido pelo Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Formosa Sr. Narciso Castro, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, o uso da Tribuna Livre, para expor, segundo a solicitação do requerente, assuntos de interesses da comunidade.
O objetivo proposto na exposição dos fatos pela Srta. Marluce integrante da comissão que compareceu à câmara municipal juntamente com o Sr. Narciso e Dona Darci, se refere a uma proposta, de que seja apresentado um projeto lei com o objetivo de regulamentar o horário de fechamento dos bares da praça, bem como o volume do som dos veículos que são estacionados na praça da Matriz. Pela narração dos fatos, segundo os moradores está quase impossível residir naquela área, sem que nada seja feito para diminuir a perturbação do sossego dos moradores, aliado ao excesso de imoralidades.
Para o presidente da Câmara, este assunto tem ser muito bem discutido, principalmente envolvendo o executivo municipal que tem autonomia para regulamentar tais situações. Mas alertou que essa questão merece todo cuidado, pois segundo ele é melhor que os nossos jovens estejam próximos dos nossos olhos, ao invés de privá-los de sua única diversão em nossa cidade, evitando assim a sua evasão para outros lugares ou até mesmo cidades cometendo atos alheios ao nosso conhecimento – frisou o presidente da câmara.
Pelo projeto proposto inicialmente os bares fechariam durante a semana à meia noite e nos finais de semana, às duas horas da manhã. No entanto nada ainda foi resolvido e nesta semana deverá acontecer uma reunião convocada pela promotoria pública entre as partes: Prefeitura, Câmara Municipal, Associação e proprietários os estabelecimentos comerciais.
É preciso deixar claro, que o proprietário de um bar, nada tem haver com os proprietários de carros que ligam os sons de seus veículos no entorno da praça, portanto, há que se avaliar muito bem a questão, para que ninguém saia prejudicado no contexto geral – alertou Nelinho.
Dias atrás o presidente da câmara Geraldo Célio (Nelinho) esteve reunido em Patos de Minas com a Dra. Vanessa, promotora pública, para tratar do assunto em questão. Depois da conversa, que teve também a participação da assessora jurídica da câmara Drª. Beatriz, ficou definido que deveria ser envolvido para tomar um posicionamento o chefe do executivo municipal, pois segundo o presidente da câmara, cabe a ele regular matéria que vise normas de funcionamento do comércio local.
Escola Estadual de Limeira recebe recursos para aquisição de computadores.
JCR - Fonte de pesquisa: Assessoria da Câmara
Através de solicitação feita ao deputado estadual Elmiro Nascimento, pelos vereadores Sgt. Adauto, Zá, Nelinho, Deon e Deusinho ano passado (2006), a Escola Estadual de Limeira foi contemplada dias atrás, com recursos no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), recursos estes destinados exclusivamente à aquisição de microcomputadores que irão facilitar o cesso a pesquisa e ao conhecimento digital dos alunos desta escola.
O dinheiro já está disponibilizado para escola que pode ser usado para efetuar as compras quando quiser.