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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 17ª Reunião
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 04 de junho
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto nesta terça-feira, 04 de junho, para a realização da 17ª Reunião Ordinária do ano de 2024. A reunião aconteceu sob a direção do Vice-presidente Lindomar Marques Babilônia e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, os vereadores abordaram vários assuntos importantes para o município de Lagoa Formosa, incluindo questões relacionadas ao abastecimento de água. Além disso, o médico Dr. Leonardo de Aguiar Santos fez o uso da tribuna Livre para convidar a todos para inauguração de um novo empreendimento na área da saúde em Lagoa Formosa. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, foram apreciados vários projetos de Lei.
Em primeira discussão e votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1626/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Em terceira discussão e votação foram apreciados e, posteriormente, encaminhados à sanção os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ao final, o Vice-presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 11 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, os vereadores abordaram vários assuntos importantes para o município de Lagoa Formosa, incluindo questões relacionadas ao abastecimento de água. Além disso, o médico Dr. Leonardo de Aguiar Santos fez o uso da tribuna Livre para convidar a todos para inauguração de um novo empreendimento na área da saúde em Lagoa Formosa. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, foram apreciados vários projetos de Lei.
Em primeira discussão e votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1625/2024, que APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1626/2024, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023, que ACRESCENTA OS §§ 9º a 17 AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, PARA CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Em terceira discussão e votação foram apreciados e, posteriormente, encaminhados à sanção os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1622/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE “CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA – PROFESSORA NANDE";
• Projeto Lei Nº 1623/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A INSERIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres os seguintes projetos:
• Projeto Lei Nº 1620/2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ao final, o Vice-presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 11 de junho às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa