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Síntese da 13ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira (04)
A 13ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, realizada nesta terça-feira (04), sob o comando do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim, foi marcada pela discussão de assuntos importantes para o município. Durante as comunicações os parlamentares falaram sobre o enfrentamento à pandemia e sobre a importância do cumprimento das medidas de prevenção, especialmente do distanciamento social.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook (clique aqui para assistir) e teve a participação de todos os vereadores. Na pauta estavam a apreciação de cinco Projetos de Lei. O Projeto de Lei 1479/2021, que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da lei nº 1276, de 17 de março de 2020, para fixar índice de reajuste dos vencimentos dos cargos criados pela referida lei e o Projeto de Lei 1482/2021, que altera a lei 1.162, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece procedimentos acerca dos serviços públicos de saneamento básico do município de lagoa formosa, e dá outras providências foram aprovados em primeira votação.
Já os projetos 1473/2021 (que altera a contribuição dos servidores ativos e inativos para o custeio do regime próprio de previdência do município de lagoa formosa (sibelf) e dá outras providências), 1478/2021 ( que concede abono aos profissionais de saúde que atuam na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) no hospital municipal e no centro covid) e 1480/2021, (reverte ao patrimônio do município o imóvel concedido em direito real de uso à sociedade empresária Jaime de deus Magalhães e Cia ltda), ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook (clique aqui para assistir) e teve a participação de todos os vereadores. Na pauta estavam a apreciação de cinco Projetos de Lei. O Projeto de Lei 1479/2021, que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da lei nº 1276, de 17 de março de 2020, para fixar índice de reajuste dos vencimentos dos cargos criados pela referida lei e o Projeto de Lei 1482/2021, que altera a lei 1.162, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece procedimentos acerca dos serviços públicos de saneamento básico do município de lagoa formosa, e dá outras providências foram aprovados em primeira votação.
Já os projetos 1473/2021 (que altera a contribuição dos servidores ativos e inativos para o custeio do regime próprio de previdência do município de lagoa formosa (sibelf) e dá outras providências), 1478/2021 ( que concede abono aos profissionais de saúde que atuam na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) no hospital municipal e no centro covid) e 1480/2021, (reverte ao patrimônio do município o imóvel concedido em direito real de uso à sociedade empresária Jaime de deus Magalhães e Cia ltda), ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa