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Confira a pauta da 13ª reunião da Câmara Municipal
Sessão será transmitida pelo Facebook
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (04), para 13ª sessão ordinária de 2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo na página da Câmara no Facebook. Em razão da pandemia, visando cumprir todas as medidas de segurança, somente vereadores e servidores da Câmara participarão presencialmente da sessão.
Cinco Projetos de lei serão discutidos e apreciados em primeira votação. São eles:
-Projeto de Lei 1473/2021, que ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Projeto de Lei 1478/2021, que CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DIRETO E NÃO EVENTUAL DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO CENTRO COVID.
-Projeto de Lei 1479/2021, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA FIXAR ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA REFERIDA LEI.
-Projeto de Lei 1480/2021, que REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O IMÓVEL CONCEDIDO EM DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JAIME DE DEUS MAGALHÃES E CIA LTDA.
-Projeto de Lei 1482/2021, que ALTERA A LEI 1.162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa