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Vereadores de Lagoa Formosa voltam a se reunir esta semana.
Os vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Formosa voltam a se reunir ordinariamente nesta quinta feira dia 16 de março às 19h30min, horário regimental.
Está pautado para esta sessão o projeto de lei nº. 892/05 de autoria do vereador João Gomes Mundim, que denomina de Libêncio Mundim, a antiga “Rua 46”. O projeto já passou pela primeira votação, sendo aprovado por 8 votos e passará pela segunda votação nesta sessão.
Outro projeto que está aguardando para ser votado é o de Nº893/05, de autoria do Executivo municipal, que solicita autorização da câmara para que o município possa construir uma quadra de esportes na Escola E. Coronel Cristiano.
Para ser colocado em votação o projeto necessita do parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, que tem como presidente o vereador João do Zico, porém, o parecer ainda não foi concluído, uma vez que o vereador Gildeon de Souza Braga relator da comissão solicitou ao executivo municipal documento que autorize o município a executar obras em área de sua propriedade, mas a resposta ainda não chegou à comissão e por isso o projeto poderá continuar retido.
Também foi apresentado na última sessão o projeto nº. 894/06 de autoria dos vereadores da bancada do PFL Sgt. Adauto, Zá, Nelinho, Deon e Deusinho que atribui nome à quadra de esporte a ser construída na Escola Coronel Cristiano de Quadra Poliesportiva Osvaldo Ferreira da Silva (Osvaldo Pedreiro), que também ainda não tem parecer da Comissão de Finanças de Finanças Justiça e Legislação.
Segundo o presidente da Comissão João Gomes Mundim, como não foi votado ainda o projeto autorizando a construção da quadra também não poderá ser votado o projeto que denomina a quadra.
Para ser votado nesta mesma sessão também está o projeto de lei 895/06 de autoria do vereador e presidente da casa Sgt Adauto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores oficiais do município quando da pintura dos próprios municipais, este projeto também aguarda parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação. Caso seja aprovado, fica o município obrigado a pintar os imóveis públicos, os particulares utilizados pela Administração Municipal, as obras de engenharia e arquitetura pública, placas de obras e inauguração bem como os bens móveis de propriedade da municipalidade, nas proporcionalidades das cores oficiais do Município, ou seja, azul, vermelho e branco.
O projeto também traz punição pelo seu não cumprimento, onde a autoridade municipal ou servidor público, sob cuja responsabilidade não se der o cumprimento do disposto nesta lei, quando aprovada, arcará com as despesas relativas à nova pintura do bem patrimonial.
Está pautado para esta sessão o projeto de lei nº. 892/05 de autoria do vereador João Gomes Mundim, que denomina de Libêncio Mundim, a antiga “Rua 46”. O projeto já passou pela primeira votação, sendo aprovado por 8 votos e passará pela segunda votação nesta sessão.
Outro projeto que está aguardando para ser votado é o de Nº893/05, de autoria do Executivo municipal, que solicita autorização da câmara para que o município possa construir uma quadra de esportes na Escola E. Coronel Cristiano.
Para ser colocado em votação o projeto necessita do parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, que tem como presidente o vereador João do Zico, porém, o parecer ainda não foi concluído, uma vez que o vereador Gildeon de Souza Braga relator da comissão solicitou ao executivo municipal documento que autorize o município a executar obras em área de sua propriedade, mas a resposta ainda não chegou à comissão e por isso o projeto poderá continuar retido.
Também foi apresentado na última sessão o projeto nº. 894/06 de autoria dos vereadores da bancada do PFL Sgt. Adauto, Zá, Nelinho, Deon e Deusinho que atribui nome à quadra de esporte a ser construída na Escola Coronel Cristiano de Quadra Poliesportiva Osvaldo Ferreira da Silva (Osvaldo Pedreiro), que também ainda não tem parecer da Comissão de Finanças de Finanças Justiça e Legislação.
Segundo o presidente da Comissão João Gomes Mundim, como não foi votado ainda o projeto autorizando a construção da quadra também não poderá ser votado o projeto que denomina a quadra.
Para ser votado nesta mesma sessão também está o projeto de lei 895/06 de autoria do vereador e presidente da casa Sgt Adauto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores oficiais do município quando da pintura dos próprios municipais, este projeto também aguarda parecer da Comissão de Finanças Justiça e Legislação. Caso seja aprovado, fica o município obrigado a pintar os imóveis públicos, os particulares utilizados pela Administração Municipal, as obras de engenharia e arquitetura pública, placas de obras e inauguração bem como os bens móveis de propriedade da municipalidade, nas proporcionalidades das cores oficiais do Município, ou seja, azul, vermelho e branco.
O projeto também traz punição pelo seu não cumprimento, onde a autoridade municipal ou servidor público, sob cuja responsabilidade não se der o cumprimento do disposto nesta lei, quando aprovada, arcará com as despesas relativas à nova pintura do bem patrimonial.