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Pauta da 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa de 2020
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Os vereadores de Lagoa Formosa estarão reunidos na noite desta terça-feira (3/3) para a realização da 4ª reunião ordinária do ano de 2020. O encontro terá início a partir das 19h45.
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos que forem levados à Casa de Leis.
A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1436/2020, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE para 3ª discussão e votação;
Projeto de Lei 1438/2020, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1439/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1440/2020, que DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1441/2020, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1442/2020, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1445/2020, que CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação;
Projeto de Lei 1446/2020, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei 1447/2020, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei Complementar 031/2020, que PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Indicação 003/2020 para única votação.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos que forem levados à Casa de Leis.
A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1436/2020, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE para 3ª discussão e votação;
Projeto de Lei 1438/2020, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1439/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1440/2020, que DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1441/2020, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1442/2020, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Projeto de Lei 1445/2020, que CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação;
Projeto de Lei 1446/2020, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei 1447/2020, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei Complementar 031/2020, que PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Indicação 003/2020 para única votação.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG