Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

22/03/2019

Audiência pública na Câmara Municipal inicia processo de elaboração do Plano Diretor para Lagoa Formosa

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A cidade de Lagoa Formosa dará início, nos dias 26, 27 e 28 deste mês, à elaboração do processo do Plano Diretor. As etapas acontecem com a participação de todos os segmentos da população. No próximo dia 26 está marcada uma audiência pública na câmara municipal, na Rua João Pacheco 56, centro.

De acordo com a prefeitura, é importante a participação de todos os habitantes para que eles possam contribuir com ideias e sugestões para as melhorias que serão elaboradas, com o objetivo de garantir o progresso e o futuro da cidade.

O início do processo de elaboração do Plano Diretor e as etapas para seu desenvolvimento seguirá um cronograma, que será apresentado na Câmara Municipal.

As oficinas territoriais têm por finalidade realizar as leituras comunitárias do Município, a fim de incorporar seus resultados na elaboração do Diagnóstico municipal. Elas irão acontecer a partir do dia 27 de março na Prefeitura Municipal; na Casa da Cultura e na Escola Municipal Alzira Borges. Já no dia 28 de março as ações da oficina ocorrerão no Bairro Santa Cruz, na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho.

O plano diretor é uma lei que orienta o desenvolvimento das cidades, sendo que ele é obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes e para as cidades por onde passam as linhas de transmissão elétrica do projeto Xingu/Rio de Janeiro. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do município, orientando a atuação do poder público e da iniciativa privada.

A prefeitura ressalta que a empresa Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. realizou oferta de apoio à formulação do Plano Diretor de Lagoa Formosa pelo fato dele ser um dos territórios afetados pelo empreendimento Sistema de Transmissão Xingu-Rio. O Município firmou seu compromisso mediante a assinatura de Termo de Cooperação, conforme orientação do artigo 4º da Resolução nº 22/2006 do Conselho das Cidades. Assim, o Município receberá o apoio técnico gratuito da empresa Arcadis para a criação de seu primeiro Plano Diretor.

Cabe ao plano diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização.

A participação popular, em todas as fases, é muito importante. Através de debates pode-se evitar que os estudos sejam voltados apenas para uma parcela da sociedade. Por isso, a prefeitura de Lagoa Formosa faz um apelo a todos os moradores da cidade para que participem e contribuam para a elaboração do plano que será um marco no futuro do município.

Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG 

Fotos

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