Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

25/02/2019

Pauta da 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa de 2019

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Os vereadores de Lagoa Formosa estarão reunidos na noite desta terça-feira (26/02) para a realização da 5ª reunião ordinária do ano de 2019. O encontro terá início a partir das 19h30.

A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.

As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos que forem levados à Casa de Leis.

ESTARÃO EM PAUTA OS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 1387/2019, que institui o programa de regularização fundiária urbana no município de Lagoa Formosa (MG) e dá outras providências (1ª votação). Através deste projeto o município oferecerá gratuitamente assessoria jurídica e os serviços de engenharia necessários para os serviços.

- Projeto de Lei 1388/2019, que autoriza o executivo municipal a formalizar convênio com IMA/MG e dá outras providências (2ª votação). Através deste projeto, o município de Lagoa Formosa estará autorizado a auxiliar o IMA nesses trabalhos, mediante a cessão de um servidor para prestar serviços administrativos no escritório seccional de Lagoa Formosa.

- Projeto de Lei 1339/2019, que dispõe sobre as normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no município de Lagoa Formosa e dá outras providencias (1ª votação).

Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG