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Acessibilidade para deficientes e idosos dá mais um passo em Lagoa Formosa
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A Câmara Municipal de Lagoa Formosa votou e aprovou, através de indicação do vereador Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), Projeto de Lei que cria vagas em estacionamentos para idosos e portadores de comprometimento de mobilidade na zona urbana.
A Lei foi sancionada no dia 07 de junho de 2018, e dispõe sobre a reserva de vagas para idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiências. A lei assegura a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas existentes em estacionamentos públicos e privados do Município a veículos que conduzam idosos maiores de 65 anos, ou que sejam dirigidos por estes.
Outras pessoas que irão se beneficiar com a lei são as portadoras de comprometimento de mobilidade, que conduzam algum tipo de veículo e/ou estejam como passageiras de automóveis. Neste caso, a lei vale para 2% (dois por cento) das vagas existentes em estacionamentos públicos e privados de Lagoa Formosa. As pessoas com deficiência provisória poderão fazer uso das vagas durante o período de validade do atestado médico a ser apresentado no ato do requerimento do benefício.
De acordo com informações do vereador Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), que deixa o mandato de presidente da Câmara Municipal no dia 31/12/2018, o projeto foi criado por ele durante sua gestão, devido à necessidade que os aposentados e portadores de necessidades especiais sentiam no momento de estacionarem seus automóveis nos principais pontos da cidade.
Nelinho ressalta que para receber o benefício é preciso portar uma credencial, que pode ser solicitada na prefeitura municipal. Ela deverá ser colocada dentro do carro em local visível.
A Lei foi sancionada no dia 07 de junho de 2018, e dispõe sobre a reserva de vagas para idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiências. A lei assegura a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas existentes em estacionamentos públicos e privados do Município a veículos que conduzam idosos maiores de 65 anos, ou que sejam dirigidos por estes.
Outras pessoas que irão se beneficiar com a lei são as portadoras de comprometimento de mobilidade, que conduzam algum tipo de veículo e/ou estejam como passageiras de automóveis. Neste caso, a lei vale para 2% (dois por cento) das vagas existentes em estacionamentos públicos e privados de Lagoa Formosa. As pessoas com deficiência provisória poderão fazer uso das vagas durante o período de validade do atestado médico a ser apresentado no ato do requerimento do benefício.
De acordo com informações do vereador Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), que deixa o mandato de presidente da Câmara Municipal no dia 31/12/2018, o projeto foi criado por ele durante sua gestão, devido à necessidade que os aposentados e portadores de necessidades especiais sentiam no momento de estacionarem seus automóveis nos principais pontos da cidade.
Nelinho ressalta que para receber o benefício é preciso portar uma credencial, que pode ser solicitada na prefeitura municipal. Ela deverá ser colocada dentro do carro em local visível.
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