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Vereadores de Lagoa Formosa realizaram a 20ª reunião ordinária de 2018
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A vigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa aconteceu na noite desta terça-feira (19/06), quando os vereadores estiveram reunidos no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, para discutirem e votarem projetos de interesse da população lagoense. A sessão teve início a partir das 19h30.
Inicialmente, o presidente Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho) fez a abertura da reunião, com a chamada nominal dos senhores vereadores feita pela secretária Hélen Cássia Bernardes de Lima. Esteve ausente no plenário apenas o vereador José Xavier de Paula (Zé Tereza) por motivos particulares. Em seguida, foi feita a leitura da ata da 19ª reunião e logo após a assinatura da mesma, o presidente abriu espaço para as comunicações.
Durante a sessão, foram votados dois projetos de leis e duas indicações:
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre a fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim como sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa (aprovado em 2ª votação);
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa a abrir crédito suplementar, no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (aprovado em 1ª votação).
Foram aprovadas em votação única as seguintes indicações:
- Indicação nº 017/2018, que sugere a alteração ou redução do espaço destinado ao estacionamento de ônibus na Praça Nossa Senhora da Piedade, em frente à escola Estadual Coronel Cristiano (Rodrigo de Lima Braga);
- Indicação nº 018/2018, que propõe melhores condições do Canil Municipal, inclusive com atendimento veterinário (Rodrigo de Lima Braga).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
Inicialmente, o presidente Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho) fez a abertura da reunião, com a chamada nominal dos senhores vereadores feita pela secretária Hélen Cássia Bernardes de Lima. Esteve ausente no plenário apenas o vereador José Xavier de Paula (Zé Tereza) por motivos particulares. Em seguida, foi feita a leitura da ata da 19ª reunião e logo após a assinatura da mesma, o presidente abriu espaço para as comunicações.
Durante a sessão, foram votados dois projetos de leis e duas indicações:
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre a fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim como sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa (aprovado em 2ª votação);
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa a abrir crédito suplementar, no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (aprovado em 1ª votação).
Foram aprovadas em votação única as seguintes indicações:
- Indicação nº 017/2018, que sugere a alteração ou redução do espaço destinado ao estacionamento de ônibus na Praça Nossa Senhora da Piedade, em frente à escola Estadual Coronel Cristiano (Rodrigo de Lima Braga);
- Indicação nº 018/2018, que propõe melhores condições do Canil Municipal, inclusive com atendimento veterinário (Rodrigo de Lima Braga).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
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