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Próxima reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa definirá presidência das comissões.
A câmara municipal de vereadores de Lagoa Formosa estará se reunindo ordinariamente sob a presidência do vereador Sargento Adauto Braga de Santana, na próxima segunda feira dia 31/01/2004. O principal assunto em pauta será a eleição dos presidentes das comissões permanentes, comissões estas que tem como principal objetivo estudar e emitir parecer referente aos mais diversos assuntos e projetos que por ventura venham a ser submetidos a câmara municipal, devendo os mesmos serem analisados pelas comissões específicas ao assunto pertinente e em seguida submetidos ao plenário para votação.
Serão eleitos dentre os membros titulares que compõem as comissões; um presidente, vice-presidente e um relator, sendo que cada suplente substituirá o membro efetivo de seu partido em suas ausências. Conforme reunião realizada pelo legislativo municipal no dia 13 de janeiro, ficou aprovada assim a composição das comissões.
• I – Finanças, Justiça e Legislação: Titulares (Geraldo Célio Nunes de Macedo, João Gomes Mundim, Gildeon de Souza Braga, sendo suplentes os senhores João de Deus Ferreira, Evandro de Deus Ribeiro e Baltazar Martins). Esta comissão tem como objetivo principal analisar todos os assuntos que chegam à câmara municipal para serem apreciados e votados quanto aos aspectos legal e jurídico e principalmente sobre representação, visando perda de mandato e recurso e recurso à questão de ordem, além de emitir parecer sobre as questões financeira, orçamentária, créditos adicionais e sobre as contas do prefeito.
• II - Obras e Serviços Públicos: Titulares (João de Deus Ferreira, João Augusto da Silva e Geraldo Célio Nunes de Macedo, sendo suplentes os senhores Baltazar Martins, Laércio Eustáquio Rodrigues e Evandro de Deus Ribeiro). Quanto a esta comissão cabe a aos seus membros manifestar e relatar o seu parecer sobre assuntos que envolva obras públicas em geral e principalmente a questão relacionada ao funcionalismo público municipal.
• III – Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Titulares (João Gomes Mundim, Geraldo Célio Nunes de Macedo e Evandro de Deus Ribeiro, sendo suplentes os senhores João Augusto da Silva, Gildeon de Sousa Braga e João de Deus Ferreira). A função desta comissão está diretamente ligado a matérias relacionadas com educação, ensino, arte cultura, patrimônio histórico do município além do esporte e lazer.
• IV - Saúde Assistência Social e Meio Ambiente: Titulares (Gildeon de Sousa Braga, Evandro de Deus Ribeiro e Baltazar Martins de Magalhães sendo suplentes os senhores Laércio Eustáquio Rodrigues, João Augusto da Silva e João Gomes Mundim). Cabe a esta comissão analisar e emitir parecer em matéria (projetos) referente à saúde pública e privada do município, além de saneamento básico, higiene, obras assistenciais, bem como os problemas ambientais.
• V – Agricultura, Indústria e Comércio: Titulares (João Gomes Mundim, Baltazar Martins de Magalhães e Laércio Eustáquio Rodrigues sendo suplentes os senhores Gildeon de Sousa Braga, Geraldo Célio Nunes de Macedo e João de Deus Ferreira). A esta comissão compete a análise e emissão de parecer favorável ou desfavorável em relação a assuntos, matérias ou projetos relacionados com o setor agrícola e pecuário, indústria e ao comércio em geral.
• VI Redação: Titulares (Gildeon de Sousa Braga, João de Deus Ferreira e Evandro de Deus Ribeiro sendo suplentes os senhores Geraldo Célio Nunes de Macedo, João Gomes Mundim e Laércio Eustáquio Rodrigues). Em fim a esta comissão compete a elaboração ou preparação da redação final de cada projeto de lei, resoluções ou decretos legislativos a serem apreciados e votados na câmara municipal.
Para a eleição do presidente e demais membros das comissões em epígrafe, os trabalhos serão conduzidos pelo vereador mais idoso titular de cada comissão.
Serão eleitos dentre os membros titulares que compõem as comissões; um presidente, vice-presidente e um relator, sendo que cada suplente substituirá o membro efetivo de seu partido em suas ausências. Conforme reunião realizada pelo legislativo municipal no dia 13 de janeiro, ficou aprovada assim a composição das comissões.
• I – Finanças, Justiça e Legislação: Titulares (Geraldo Célio Nunes de Macedo, João Gomes Mundim, Gildeon de Souza Braga, sendo suplentes os senhores João de Deus Ferreira, Evandro de Deus Ribeiro e Baltazar Martins). Esta comissão tem como objetivo principal analisar todos os assuntos que chegam à câmara municipal para serem apreciados e votados quanto aos aspectos legal e jurídico e principalmente sobre representação, visando perda de mandato e recurso e recurso à questão de ordem, além de emitir parecer sobre as questões financeira, orçamentária, créditos adicionais e sobre as contas do prefeito.
• II - Obras e Serviços Públicos: Titulares (João de Deus Ferreira, João Augusto da Silva e Geraldo Célio Nunes de Macedo, sendo suplentes os senhores Baltazar Martins, Laércio Eustáquio Rodrigues e Evandro de Deus Ribeiro). Quanto a esta comissão cabe a aos seus membros manifestar e relatar o seu parecer sobre assuntos que envolva obras públicas em geral e principalmente a questão relacionada ao funcionalismo público municipal.
• III – Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Titulares (João Gomes Mundim, Geraldo Célio Nunes de Macedo e Evandro de Deus Ribeiro, sendo suplentes os senhores João Augusto da Silva, Gildeon de Sousa Braga e João de Deus Ferreira). A função desta comissão está diretamente ligado a matérias relacionadas com educação, ensino, arte cultura, patrimônio histórico do município além do esporte e lazer.
• IV - Saúde Assistência Social e Meio Ambiente: Titulares (Gildeon de Sousa Braga, Evandro de Deus Ribeiro e Baltazar Martins de Magalhães sendo suplentes os senhores Laércio Eustáquio Rodrigues, João Augusto da Silva e João Gomes Mundim). Cabe a esta comissão analisar e emitir parecer em matéria (projetos) referente à saúde pública e privada do município, além de saneamento básico, higiene, obras assistenciais, bem como os problemas ambientais.
• V – Agricultura, Indústria e Comércio: Titulares (João Gomes Mundim, Baltazar Martins de Magalhães e Laércio Eustáquio Rodrigues sendo suplentes os senhores Gildeon de Sousa Braga, Geraldo Célio Nunes de Macedo e João de Deus Ferreira). A esta comissão compete a análise e emissão de parecer favorável ou desfavorável em relação a assuntos, matérias ou projetos relacionados com o setor agrícola e pecuário, indústria e ao comércio em geral.
• VI Redação: Titulares (Gildeon de Sousa Braga, João de Deus Ferreira e Evandro de Deus Ribeiro sendo suplentes os senhores Geraldo Célio Nunes de Macedo, João Gomes Mundim e Laércio Eustáquio Rodrigues). Em fim a esta comissão compete a elaboração ou preparação da redação final de cada projeto de lei, resoluções ou decretos legislativos a serem apreciados e votados na câmara municipal.
Para a eleição do presidente e demais membros das comissões em epígrafe, os trabalhos serão conduzidos pelo vereador mais idoso titular de cada comissão.