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Pauta da 16ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa de 2018
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Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa estarão reunidos, na noite desta terça-feira (22/05), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, para a realização da 16ª reunião ordinária do ano de 2018. A sessão terá início a partir das 19h30.
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
- Projeto 1363/2018, que dispõe sobre a Desafetação de Área de Equipamento Comunitário e Dá Outras Providências. Este Projeto, em regime de urgência, tem como objetivo obter autorização para que o Executivo possa desafetar o terreno destinado a equipamento comunitário no Bairro Cidade Nova II (1ª votação);
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (1ª votação);
- Projeto de Lei 1365/2018, que Autoriza de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição, em regime de urgência, o Executivo Municipal visa conseguir autorização legislativa para a abertura de crédito suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações próprias do orçamento vigente (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1366/2018, também em regime de urgência, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências (1ª votação);
- Indicação nº 012/2018 para reforma do Posto de Atendimento de Saúde de Capão das Canoas;
- Indicação nº 013/2018 para serviço de roçagem nas margens das pistas do Trevo da BR 354, entrada principal de Lagoa Formosa.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
- Projeto 1363/2018, que dispõe sobre a Desafetação de Área de Equipamento Comunitário e Dá Outras Providências. Este Projeto, em regime de urgência, tem como objetivo obter autorização para que o Executivo possa desafetar o terreno destinado a equipamento comunitário no Bairro Cidade Nova II (1ª votação);
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (1ª votação);
- Projeto de Lei 1365/2018, que Autoriza de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição, em regime de urgência, o Executivo Municipal visa conseguir autorização legislativa para a abertura de crédito suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações próprias do orçamento vigente (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1366/2018, também em regime de urgência, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências (1ª votação);
- Indicação nº 012/2018 para reforma do Posto de Atendimento de Saúde de Capão das Canoas;
- Indicação nº 013/2018 para serviço de roçagem nas margens das pistas do Trevo da BR 354, entrada principal de Lagoa Formosa.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal