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Pauta da 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa de 2018
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Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa estarão reunidos, na noite desta terça-feira (08/05), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, para a realização da 14ª reunião ordinária do ano de 2018. A sessão terá início a partir das 19h30.
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
-Projeto de Lei Complementar nº 028/2018, que altera a redação do artigo 225 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) e dá outras providências (3ª votação);
-Projeto de Lei nº 1362/2018, que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências. Esta proposição visa à constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar os recursos destinados à área de educação municipal;
- Apresentação, pela Secretária Municipal, do Relatório do 3º Quadrimestre da Gestão de Saúde, conforme Lei Complementar 141/2012 (2ª votação);
- Indicação 009/2018.
Ainda será feita a leitura, em plenário, do parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), relativo ao processo nº 641.218, que trata das contas municipais do ano 2000.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
-Projeto de Lei Complementar nº 028/2018, que altera a redação do artigo 225 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) e dá outras providências (3ª votação);
-Projeto de Lei nº 1362/2018, que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências. Esta proposição visa à constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar os recursos destinados à área de educação municipal;
- Apresentação, pela Secretária Municipal, do Relatório do 3º Quadrimestre da Gestão de Saúde, conforme Lei Complementar 141/2012 (2ª votação);
- Indicação 009/2018.
Ainda será feita a leitura, em plenário, do parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), relativo ao processo nº 641.218, que trata das contas municipais do ano 2000.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144