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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza reunião para votar projeto do executivo
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A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, na noite desta quinta-feira (28/09), a 34ª reunião ordinária do ano de 2017. A sessão, a segunda da semana, foi convocada pelo presidente Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), com a finalidade de votar alguns projetos de extrema importância para o município. O prefeito Municipal João Martins de Paula (Corete) esteve presente no Plenário “Juquinha Souto” para comunicar a liberação de, aproximadamente, R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), realizada pelo Governo Federal para as obras de pavimentação da estrada que liga a cidade ao Distrito de Monjolinho de Minas.
A reunião teve início ás 19h30, sendo que os vereadores discutiram e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 027/2017, que altera a Lei Municipal nº 736/2003, relativa ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), uma vez que o documento precisava ser aprovado até o dia 02 de outubro, ou seja, noventa dias antes do final do ano de 2017, Caso contrário, o Município deixaria de ser beneficiado com o imposto sobre cartão de crédito e leasing no ano de 2018. Com isso, os legisladores realizaram a 2ª e 3ª votação do projeto.
Durante as comunicações, o prefeito municipal usou a tribuna livre para comunicar a liberação feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) de uma parcela do dinheiro que será usada para a pavimentação do restante do asfaltamento da estrada vicinal de Monjolinho. Outro assunto em pauta foi o veto ao Projeto de Lei nº 1338/2017, que propunha a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, hotéis e assemelhados existentes no Município. O veto foi mantido.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
A reunião teve início ás 19h30, sendo que os vereadores discutiram e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 027/2017, que altera a Lei Municipal nº 736/2003, relativa ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), uma vez que o documento precisava ser aprovado até o dia 02 de outubro, ou seja, noventa dias antes do final do ano de 2017, Caso contrário, o Município deixaria de ser beneficiado com o imposto sobre cartão de crédito e leasing no ano de 2018. Com isso, os legisladores realizaram a 2ª e 3ª votação do projeto.
Durante as comunicações, o prefeito municipal usou a tribuna livre para comunicar a liberação feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) de uma parcela do dinheiro que será usada para a pavimentação do restante do asfaltamento da estrada vicinal de Monjolinho. Outro assunto em pauta foi o veto ao Projeto de Lei nº 1338/2017, que propunha a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, hotéis e assemelhados existentes no Município. O veto foi mantido.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
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