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Várias fontes de recursos mantêm os serviços prestados no município.
O governo estadual arrecadou no município de Lagoa Formosa nos primeiros 04 meses deste ano, R$993.156,99 entre ICMS, IPVA, ITCD, AIR, Taxas, Multas diversas, juros e dívida ativa. Em contrapartida o município recebeu do governo do estado nos últimos três meses, R$100.833,46 referente ao repasse do ICMS do mês de março, R$107.935,01 referente ao de abril e R$113.656,03 referente ao mês de maio, não relacionados recursos de convênios específicos.
A prefeitura de Lagoa Formosa recebeu também do governo estadual referente às cotas de IPVA pagos neste ano, R$272.487,11 conforme balanço da secretaria estadual de fazenda acumulados até abril de 2005. Por não ter fechado ainda o balanço final, o município deverá continuar recebendo mais créditos do IPVA à medida que os contribuintes vão quitando seus débitos.
Em relação aos repasses efetuados pelo governo federal, Lagoa Formosa já recebeu nos três primeiros meses de 2005 R$1.480.965,87 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Os recursos financeiros repassados ao município veio distribuído dos seguintes programas:R$207.210,00 de transferência de renda diretamente às famílias em condição de extrema pobreza (Bolsa Família), R$1.410,78 veio do auxílio financeiro aos Entes Federados Exportadores ou Compensação de Exportação – CEX, 28.390,76 Cota-Parte do município referente ao Salário-Educação, R$66.076,76 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, R$975.877,89 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, R$11.633,91 recursos da oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE – Imposto sobre Combustíveis, R$9.246,60 oriundo de transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores, R$1.320,10 Transferência para Municípios do ITR - Imposto Territorial Rural Transferência, R$13.208,65 de transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural do país conforme a Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º, R$ 53.296,74 referente ao Atendimento Assistencial Básico no Município, R$96.840,00 referente ao Incentivo Financeiro ao Município que está habilitado à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família, R$15.087,08 também é Incentivo Financeiro ao Município certificado para a Epidemiologia e Controle de Doenças, R$341,65 é mais um Incentivo Financeiro ao Município para Execução de Ações de Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária, R$1.024,95, é também Incentivo Financeiro ao Município Habilitado à parte variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária.
Os recursos da CIDE são destinados à manutenção e conservação de estradas, e do FPM, CEX, ROYALTIES, ITR etc. são para a realização de obras, aquisição de materiais, equipamentos, pagamento do funcionalismo e manutenção da administração dentre outras atividades. Os demais são destinados para áreas específicas conforme determinado pela constituição e outras lei f!Fim imprevisto da fórmulaederais.
A prefeitura de Lagoa Formosa recebeu também do governo estadual referente às cotas de IPVA pagos neste ano, R$272.487,11 conforme balanço da secretaria estadual de fazenda acumulados até abril de 2005. Por não ter fechado ainda o balanço final, o município deverá continuar recebendo mais créditos do IPVA à medida que os contribuintes vão quitando seus débitos.
Em relação aos repasses efetuados pelo governo federal, Lagoa Formosa já recebeu nos três primeiros meses de 2005 R$1.480.965,87 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Os recursos financeiros repassados ao município veio distribuído dos seguintes programas:R$207.210,00 de transferência de renda diretamente às famílias em condição de extrema pobreza (Bolsa Família), R$1.410,78 veio do auxílio financeiro aos Entes Federados Exportadores ou Compensação de Exportação – CEX, 28.390,76 Cota-Parte do município referente ao Salário-Educação, R$66.076,76 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, R$975.877,89 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, R$11.633,91 recursos da oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE – Imposto sobre Combustíveis, R$9.246,60 oriundo de transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores, R$1.320,10 Transferência para Municípios do ITR - Imposto Territorial Rural Transferência, R$13.208,65 de transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural do país conforme a Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º, R$ 53.296,74 referente ao Atendimento Assistencial Básico no Município, R$96.840,00 referente ao Incentivo Financeiro ao Município que está habilitado à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família, R$15.087,08 também é Incentivo Financeiro ao Município certificado para a Epidemiologia e Controle de Doenças, R$341,65 é mais um Incentivo Financeiro ao Município para Execução de Ações de Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária, R$1.024,95, é também Incentivo Financeiro ao Município Habilitado à parte variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária.
Os recursos da CIDE são destinados à manutenção e conservação de estradas, e do FPM, CEX, ROYALTIES, ITR etc. são para a realização de obras, aquisição de materiais, equipamentos, pagamento do funcionalismo e manutenção da administração dentre outras atividades. Os demais são destinados para áreas específicas conforme determinado pela constituição e outras lei f!Fim imprevisto da fórmulaederais.