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Prefeitura de Lagoa Formosa apresenta aos vereadores Projeto de Lei que muda a forma de escolha de diretores escolares
Proposta amplia o mandato para dois anos, cria eleição por chapa e aumenta o número de vice-diretores na rede municipal
A Prefeitura de Lagoa Formosa apresentou aos vereadores, na tarde desta segunda-feira (19), o projeto de lei que reorganiza a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. A reunião foi no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura. O PL foi apresentado pela secretária municipal de Educação, Ilma Aparecida Marques, e o procurador do Município, Dr. Paulo Henrique Rausis Nascimento.
A proposta reúne em uma única lei as regras hoje espalhadas em quatro normas. A principal mudança é o mandato dos gestores, que passa de um para dois anos, com uma recondução permitida.
A seleção será feita em duas etapas. Na primeira, os candidatos a diretor e a vice-diretor, inscritos em chapa, fazem uma prova escrita. A chapa precisa atingir 60% da soma dos pontos das duas provas. Na segunda etapa, a comunidade escolar escolhe a chapa em votação direta e secreta. Votam os profissionais da educação e os pais ou responsáveis pelos alunos.
O projeto também amplia o quadro de 11 para 12 diretores e de 6 para 11 vice-diretores. Os novos vencimentos valem a partir de janeiro de 2027. A nomeação continua sendo feita pelo prefeito, como prevê a lei atual.
A Prefeitura pediu que o projeto tramite em regime de urgência. O objetivo é concluir o processo seletivo ainda este ano, para que os novos gestores assumam em 1º de janeiro de 2027, no início do mandato 2027-2028.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
A proposta reúne em uma única lei as regras hoje espalhadas em quatro normas. A principal mudança é o mandato dos gestores, que passa de um para dois anos, com uma recondução permitida.
A seleção será feita em duas etapas. Na primeira, os candidatos a diretor e a vice-diretor, inscritos em chapa, fazem uma prova escrita. A chapa precisa atingir 60% da soma dos pontos das duas provas. Na segunda etapa, a comunidade escolar escolhe a chapa em votação direta e secreta. Votam os profissionais da educação e os pais ou responsáveis pelos alunos.
O projeto também amplia o quadro de 11 para 12 diretores e de 6 para 11 vice-diretores. Os novos vencimentos valem a partir de janeiro de 2027. A nomeação continua sendo feita pelo prefeito, como prevê a lei atual.
A Prefeitura pediu que o projeto tramite em regime de urgência. O objetivo é concluir o processo seletivo ainda este ano, para que os novos gestores assumam em 1º de janeiro de 2027, no início do mandato 2027-2028.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
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